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Contabilidade

3 Vantagens de Abrir uma Holding Patrimonial

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Você sabe o que é o termo Holding Patrimonial? Embora muitas pessoas não saibam, esse termo vem sendo utilizado com bastante frequência, principalmente na hora de identificar uma empresa sob forma de sociedade Limitada ou EIRELI que tenha o objetivo principal de administrar móveis e/ou imóveis de uma pessoa física ou mesmo familiar.  

Atualmente, as Holdings Patrimoniais são constituídas por famílias ou mesmo por uma pessoa física com o objetivo de conseguir benefícios tributários, sucessória e também de voltadas a proteção do patrimônio, também conhecida como blindagem patrimonial.

1.   Benefícios Tributários

Holdings Patrimoniais que possuem bens e/ou imóveis, tem seus rendimentos por meio de aluguéis ou na venda de seus imóveis.

Ao realizar um aluguel, por exemplo, seguindo a legislação vigente, é possível concluir que se o aluguel mensal de um imóvel for maior que R$5.376,37, a tributação sobre o mesmo fica mais favorável para pessoas jurídicas (CNPJ).

Já no caso da venda do imóvel (ganho de capital), caso o valor seja superior a 65%, a tributação também será compensada para pessoas jurídicas. Todavia, valores abaixo do informado tendem a ser melhores para as pessoas físicas (CPF).

Distribuição de Lucros

Quando se trata da distribuição de lucros, por exemplo, o sócio da Holding Patrimonial pode receber a sua participação dos seus lucros isenta de tributação. Porém, embora seja isento, é de suma importância ficar atento a algumas burocracias.

Para ficar sempre dentro da lei, ter a contabilidade escriturada de acordo com a lei vigente, principalmente para demonstrar a existência dos lucros que vão ser distribuídos para os sócios, é fundamental.

Todavia, caso este valor não tenha sua existência comprovada, qualquer pagamento realizado é tributado normalmente, sendo de 0 a 27.5% pelo imposto de renda e 20 a 31% pelo INSS.

Tributação sobre Aplicações Financeiras

Quando analisamos do ponto de vista tributário, manter o dinheiro investido diretamente na conta da Holding Patrimonial é um erro. Pois, atualmente, as Holding pagam de 24% a 34% de impostos sobre todo o rendimento oriundo de aplicações financeiras.

Porém, ao analisarmos a mesma situação com a pessoa fica, a alíquota varia de 15% a 22.5%, inferior ao mínimo do exemplo acima.

2.   Benefícios Sucessórios

Hoje em dia, quando uma Holding Patrimonial é constituída, todos os bens da família ou da pessoa física ficam no Capital Social da empresa. Ou seja, ao invés de ser dono e/ou sócios, a família ou a pessoa física passa a deter cotas sobre a empresa.

Lembre-se, no momento que ocorrer a transferência dos bens e/ou imóveis da pessoa física para a empresa, isso vai incidir diretamente no ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis).

Na cidade de São Paulo, por exemplo, o ITBI é de 3% sobre o valor total da operação, isso voltado para venda. No caso de doações ligadas a cotas, o índice para o estado de São Paulo é fixado em 4%, também  sobre o valor da operação.

Antes de realizar um planejamento sucessório (mecanismo jurídico para estabelecer sucessão patrimonial de forma organizada) é de suma importância consultar um advogado especializado na área de Direito de Família.

Neste caso, o advogado será fundamental para cuidar de elementos, como: administração da sociedade, usufruto, testamento, etc.

3.   Benefícios da Proteção Patrimonial

Por fim, outra grande vantagem ao constituir uma Holding Patrimonial, é blindagem do patrocínio. Como assim? Em suma, ela assegura direitos dos riscos futuros seu negócio. Ou seja, é uma blindagem patrimonial.

Todavia, a proteção patrimonial não significa que os bens transferidos para uma Holding Patrimonial estão totalmente seguros. Até porque, as cotas adquiridas continuam como se fosse um patrimônio obtido, porém, intangível.  

Neste caso, o ideal para que que a Holding Patrimonial cumpra com o seu objetivo, é de suma importância que o empresário que detém as cotas possua as cotas não tenha nenhum tipo de débito em seu nome.

Pois, embora a proteção ou blindagem patrimonial seja efetiva, o seu objetivo não pode ser de forma alguma lesar direitos de terceiros ou mesmo não efetuar o pagamento de débitos em aberto.

Portanto, mesmo com a proteção patrimonial, manter uma ótima da Holding Patrimonial, é essencial. Principalmente para dar mais segurança ao empresário e claro, suas cotas, assim que a constituição for concluída.

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