Comissão de Agricultura da Câmara aprova perdão de dívidas para pequenos e médios agricultores nordestinos

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), por unanimidade, o relatório do deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), ao projeto de lei (5860/13), que anistia dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas com instituições financeiras federais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O projeto foi apresentado, pelo senador Vital do Rêgo Filho (PB) em decorrência da ultimas secas que tem castigado a região Nordeste e parte do Estado de Minas Gerais. A proposta visa perdoar dívidas de pequenos e médios agricultores contratadas até dezembro de 2001, no valor original de até 35 mil reais.

Agricultores que contraíram dívidas entre 35 e 100 mil reais terão 85% de abatimento e dois anos para liquidar o debito.

No seu parecer, Oziel Oliveira enfatizou a necessidade de fortalecer o pequeno e médio agricultor, que tanto tem sofrido com as secas nas últimas décadas. “Muitos produtores rurais estão perdendo suas terras e consequentemente sua dignidade, pois sua propriedade é o todo o seu patrimômio. Outros não têm crédito para investir, sacrificando todo o setor agropecuário, responsável por uma grande parcela do abastecimento de alimentos no Brasil. Precisamos de uma solução urgente para esse segmento”, constatou o parlamentar.

O projeto que é original do Senado Federal, ainda precisa passar pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O Polígono da Seca, cuja delimitação foi revista em 2005, abrange 1.348 municípios, distribuídos pelos Estados do Piauí (214), Ceará (180), Rio Grande do Norte (161), Paraíba (223), Pernambuco (145), Alagoas (51), Sergipe (32), Bahia (256) e Minas Gerais (86).