Código de Postura e Lei de Uso e Ocupação do Solo são observados em Barreiras

Yonara Alves | Dircom Barreiras

O município de Barreiras está provocando debates com a sociedade sobre Ocupações ilegais de áreas públicas; Inobservância das leis de uso e ocupação do solo urbano (Códigos de obras e de postura); Deposição de lixo em locais indevidos; Descaracterização de paisagem urbanística; Construções sem aprovação de projetos da Prefeitura Municipal de Barreiras; Avanços das construções sobre as áreas comuns e ou de risco; Comércio desautorizado (informal).

o João Sá Teles, a medida visa promover a observância dos ditames legais para edificação no perímetro urbano, tendo como norteador os Código de obras e de postura do município.

“Há muito que nós temos assistido as normas que regulam as edificações serem ignoradas em nosso município, isso cria uma sensação de que tudo pode, o cidadão não se dá conta de que as construções irregulares, além de colocar em risco sua vida, desvaloriza o imóvel, prejudica a acessibilidade, a qualidade de vida na cidade e ainda colabora com a insegurança pública, por isso precisamos coibir essa prática”. Disse João Sá Teles, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte.

As notificações nas mais diversas situações poderão embargar obras e determinar prazo para sua adequação ou demolição.