PL que obriga instalação de sistema para captação de água da chuva tramita na AL-BA

Por: Angela Natsumi

Nesta semana, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), o Projeto de Lei 112/2013, de autoria do senador João Durval (PDT-BA), que dispõe sobre a instalação de sistemas de captação de água das chuvas em condomínios residenciais e comerciais, hospitais e escolas e outras edificações.

Na Assembleia Legislativa da Bahia, desde 2011 tramita um Projeto de Lei de teor semelhante, apresentado pela deputada Kelly Magalhães (PCdoB). O PL 19.279/2011 obriga a instalação de reservatórios de água da chuva em edificações públicas ou particulares que forem construídas dentro do território do Estado da Bahia.

A parlamentar defende que a medida evitará o desperdício de água tratada, empregando a água da chuva em tarefas corriqueiras como lavar playgrounds, automóveis, calçadas e regar plantas.

Kelly comemorou a notícia da aprovação do PLS 112/2013 em comissão do Senado. “Isto reforça a relevância do PL apresentado por mim em 2011 na Assembleia Legislativa da Bahia. Sou do oeste, uma região que sofre com a falta de chuva, com a seca, e, certamente, este projeto irá interferir diretamente na vida de milhares de pessoas “, afirmou.