BOLSA FAMÍLIA 2023:
Reformulação e mudanças significativas no programa

O Bolsa Família é um programa social do governo federal brasileiro que visa combater a pobreza e a desigualdade social, fornecendo assistência financeira às famílias de baixa renda.

A situação atual do Bolsa Família é a seguinte:

Segundo dados de janeiro de 2022, o Bolsa Família tem cerca de 14,7 milhões de famílias beneficiadas, o que representa mais de 40 milhões de pessoas. Os pagamentos são realizados mensalmente, de acordo com um calendário estabelecido pelo governo federal, por meio de um cartão magnético, que pode ser sacado em caixas eletrônicos ou casas lotéricas.

Em resumo, o Bolsa Família continua sendo uma importante política pública de transferência de renda no Brasil, que beneficia milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. A reformulação do programa pode trazer mudanças significativas para o seu alcance e efetividade.

Para ter direito a receber o Bolsa Família, a família deve atender aos seguintes critérios:

• Renda: A renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 89,00 (extrema pobreza) ou entre R$ 89,01 e R$ 178,00 (pobreza). Esses valores são atualizados periodicamente pelo governo federal.

• Composição familiar: A família deve ser composta por gestantes, crianças e adolescentes de até 17 anos, ou por pessoas com idade entre 18 e 21 anos que ainda não tenham concluído o ensino médio. O programa também beneficia famílias que tenham em sua composição pessoas com deficiência.

• Cadastro Único: A família precisa estar cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esse cadastro é realizado pelas prefeituras e permite ao governo conhecer as características socioeconômicas das famílias e direcionar os programas sociais de forma mais eficiente.

É importante ressaltar que o Bolsa Família não é um direito individual, mas sim um direito da família como um todo. Além disso, o programa está sujeito a regras e condicionalidades, que incluem o acompanhamento da saúde, da educação e da frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiários.

Em março, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai cortar ao menos 1,55 milhão de beneficiários irregulares do Bolsa Família. O governo voltará a chamar o programa social de Bolsa Família, em substituição à marca Auxílio Brasil, associada à gestão Bolsonaro.

O ministro Wellington Dias afirmou que o governo identificou que essas famílias recebem o benefício mesmo com renda acima do limite. “Já agora, em março, vamos tirar mais de 1,5 milhão de famílias dessas cerca de 5 milhões em que estamos focados. Temos segurança de que essas não preenchem os requisitos”, disse Dias.

Após o recadastramento e a ação dos órgãos de assistência social, o ministro disse que outras 700 mil famílias, que se encaixam nas regras, mas não estavam recebendo o Bolsa Família, serão incluídas no programa.

O número de excluídos no pente-fino deve aumentar nos meses seguintes. A expectativa é que, ao todo, 2,5 milhões de benefícios sejam cancelados. Cerca de 5 milhões de famílias terão o cadastro revisado até o fim do ano. O ministro Wellington Dias também disse que 2.265 famílias pediram voluntariamente para ser excluídas do programa até a manhã desta sexta (24). A solicitação pode ser feita pelo aplicativo Cadastro Único.

Os beneficiários irregulares serão chamados às unidades de atendimento da assistência social para fazer a revisão do cadastro. O cronograma começa em março e vai até dezembro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o governo também vai lançar uma campanha para esclarecer à população como funcionam as regras e os critérios de acesso aos programas sociais. Hoje, cerca de 21,8 milhões de beneficiários recebem o Bolsa Família.