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Espanha: Como será a “desescalada” a partir de 4 de maio

País dará início ao término do confinamento

Publicado

em

Sandra Cristina | Correspondente na Espanha

O presidente da Espanha, Pedro Sanchez, já apresentou a tabela de “desescalada” a ser cumprida a partir do dia 4 de maio, dando assim, pequenos passos para terminar com o confinamento e reativar a economia.

Datas da fases:

  • Fase 0: de 28 de abril a 10 de maio
  • Fase 1: de 11 a 25 de maio.
  • Fase 2: de 26 de maio a 9 de junho
  • Fase 3: de 10 a 24 de junho

As fases para este desconfinamento no âmbito trabalhista são:

  • Fase 0: na medida do possível se aconselha o teletrabalho. Em caso contrário, a entrada e saída dos centros de trabalho terá que ser de forma escalonada para cumprir com os distanciamentos sociais evitando contágios pelo Covid-19;
  • Fase 1: as empresas terão que realizar uma análise das exigências de Prevenção de Riscos Trabalhistas nas distintas atividades e evitar assim o contágio por coronavírus;
  • Fase 2: nesta fase a “desescalada” do coronavírus na Espanha não haverá novas exigências laborais;
  • Fase 3: se realizará protocolos de reincorporação presencial a atividade laboral como o uso de equipamento de proteção individual (EPI).

Âmbito pessoal:

  • Fase 0: nesta fase a “desescalada” do coronavírus estarão permitidos os passeios das crianças, pessoas maiores e adultos que convivam com eles. Também poderão atender as hortas familiares, de autoconsumo e municipais, sempre que estejam no mesmo município de residência e se adotem as medidas de precaução. Se recomenda evitar aglomerações durante a fase 0, flexibilizando as horas de pico. Além disso, as mensagens e cartazes serão colocados nos pontos de possíveis aglomerações como estações de trem e ônibus, metrô, aeroportos, portos, etc. Também se recomenda o uso de máscaras em transportes públicos e todo tipo de atividades fora de casa;
  • Fase 1: se estabelecerá medidas de proteção de todos os grupos vulneráveis que tenham medidas de alívio do desconfinamento. Também se permitirá o contato social em grupos reduzidos para pessoas não vulneráveis e nem com patologias prévias. Poderão sair juntos no mesmo carro, somente as pessoas que residem na mesma casa. Enquanto que nos velórios poderão ir um número limitado de familiares, sempre com protocolo de distância física e segurança;
  • Fase 2: se tomará medidas para estabelecer a proteção específica de um número reduzido de grupos vulneráveis que pratiquem atividades que aliviam o desconfinamento. As viagens a segundas residências só serão permitidas sempre que estiveram dentro do mesmo Estado. Os casamentos poderão ser realizados nesta fase com um número limitado de pessoas. Aos funerais poderão ir um maior número de familiares seguindo os protocolos de distância física;
  • Fase 3: as medidas de proteção específicas de grupos vulneráveis serão pontuais. Na última fase de “desescalada” estará permitido o contato social sem restrições para pessoas não vulneráveis e sem patologias prévias e se ampliará o número de convidados nos casamentos e funerais.

Serviços sociais:

  • Fase 0: se completará a incorporação dos trabalhadores sociais “dada a sua importância na proteção de coletivos especialmente vulneráveis”;
  • Fase 1: progressivamente se reativará os serviços sociais da fase 1 da “desescalada”, com prioridade aos coletivos mais desfavorecidos como pessoas incapazes, terapias de atenção primária, reabilitação e psicossociais. Também estará permitida a atenção a domicílio em pessoas maiores que não vivam em lares para anciãos;
  • Fase 2: poderão receber visitas de um familiar as pessoas incapazes em residências e lares tutelados, salvo nos abrigos para maiores;
  • Fase 3: segundo a evolução do desconfinamento, se revisará o modelo nos abrigos de velhos.

Educação, colégios e universidades:

  • Fase 0: a educação se fomentará online ou a distância durante a fase 0 de “desescalada” do coronavírus;
  • Fase 1: os centros educativos abrirão para desinfecção contra o coronavírus e acondicionamento. Se permitirá o trabalho administrativo e preparatório dos docentes e pessoal auxiliar. As Universidades também abrirão para desinfecção e acondicionamento, assim como para fazer trabalhos administrativas, de investigação e laboratórios durante a fase 1 da “desescalada”;
  • Fase 2: na fase 2 dessa “desescalada”, se levará a cabo a abertura de aulas infantis até 6 anos de idade, sempre e quando seus progenitores acreditem que tem que realizar um trabalho presencial sem possibilidade de flexibilização. As vagas serão limitadas. Os demais alunos assistirão aulas voluntariamente e não poderá ter mais de 15 alunos por classe. Também se permitirá a abertura dos centros de Educação Especial e a presença será voluntaria.

Ciência e inovação:

  • Fase 0: não haverá medidas nesta fase para a ciência e inovação;
  • Fase 1: abertura gradual das instalações cientifico-técnicas que estiveram fechadas na primeira fase da pandemia. Poderão realizar seminários e congressos científicos ampliando o número de plateia para o máximo de 30 pessoas;
  • Fase 2: os seminários científicos ampliarão sua assistência para 50 pessoas. Se permitirá a abertura de residências para investigadores que terão que respeitar as mesmas condições que os hotéis. Também se abrirão Museus de Ciências sob as normas vigentes para os demais museus;
  • Fase 3: o número máximo para seminários, congressos e feiras cientificas subirá para 80 assistentes.

Comércio minoritário e serviços:

  • Fase 0: se permitirá a abertura sempre com hora marcada e atendimento individualizado. Os estabelecimentos deverão garantir a máxima proteção individual com um mostrador na vitrine. O horário será preferencial para pessoas maiores de 65 anos. Se o serviço requer contato com o cliente, será obrigatório o uso de luvas e máscaras;
  • Fase 1: se levará em conta a abertura generalizada dos estabelecimentos comerciais, exceto os shoppings. Mesmo assim, o número de pessoas nesses locais será de 30% de sua capacidade. Em caso de não haver espaço para cumprir a distância mínima, será permitido um cliente por vez. Também se estabelecerá um horário especial para as pessoas maiores de 65 anos. Além disso, começarão as atividades ao ar livre de feiras, onde serão permitidas apenas 20% das bancas para se manter o distanciamento;
  • Fase 2: poderão abrir os centros e parques comerciais, mas a permanência em áreas comuns será proibida. Também se permitirá a abertura de centros de formação como autoescolas;
  • Fase 3: a proibição de utilização de áreas comuns nos centros comerciais se eliminará nesta fase. O número máximo de pessoas será de 50% de sua capacidade.

Hotelaria, restaurantes, bares e cafeterias:

  • Fase 0: poderão abrir, mas os que permitam a entrega para levar, o consumo nos locais estará proibido;
  • Fase 1: os bares que possuem mesas nas calçadas terão a limitação de atendimento de 30% de mesas, sempre mantendo a distância de segurança;
  • Fase 2: Já estará permitido consumir nos locais os serviços de mesa sempre respeitando a separação e também consumir nos próprios locais;
  • Fase 3: nestes locais não poderá haver gente de pé sem a separação mínima de metro e meio. Poderão abrir discotecas e bares noturnos com um máximo de 1/3 de sua capacidade.

Hotéis e alojamentos turísticos:

  • Fase 0: não estará permitida atividades em hotéis e alojamentos turísticos, salvo exceções já reguladas;
  • Fase 1: os hotéis e alojamentos poderão abrir sem utilização de zonas comuns e com restrições. Se reforçará a desinfecção e as normas de higiene;
  • Fase 2: abertura de zonas comuns com limitações de um terço de seu limite;
  • Fase 3: abertura de zonas comuns com limitação de pessoas sujeitas a restrições.

Agricultura:

  • Fase 0: não existe medidas de alívio do confinamento na fase 0 da “desescalada” do coronavírus enquanto à agricultura;
  • Fase 1: abertura de atividades do setor agro alimentar e pesqueiro com restrições;
  • Fase 2: estará permitida a caça e pesca esportivas.

Atividades culturais e de lazer:

  • Fase 0: Durante a fase 0 da desescalada dol coronavírus se levará a cabo la abertura de arquivos;
  • Fase 1: abrirão as bibliotecas para emprestar livros e para leitura com limitação de pessoas. Os atos e espetáculos culturais de menos de 30 pessoas em lugares fechados estarão permitidos com uma capacidade máxima de um terço de pessoas. Os atos e espetáculos culturais ao ar livre estarão também permitidos com um máximo de 200 pessoas para evitar contágios pelo coronavírus;
  • Fase 2: durante a fase 2 da “desescalada” do coronavírus se abrirão os cinemas, teatros e auditórios com limitação de pessoas a um terço de sua capacidade. Se permitirão as visitas a monumentos e outros equipamentos culturais com um terço de capacidade. Também poderão abrir as salas de exposições, salas de conferências e salas multiuso com um terço da capacidade para evitar contágios de coronavírus. Ficarão permitidos os atos e espetáculos culturais de menos de 50 pessoas em lugares fechados e ao ar livre com um máximo de 400 pessoas. Por último, na fase 2, de “desescalada” se permitirá a abertura do turismo ativo e de natureza para grupos mais amplos;
  • Fase 3: as atividades com um terço de pessoas passarão para metade de sua capacidade. Também estarão permitidos atos e espetáculos culturais de menos de 80 pessoas em lugares fechados com um número máximo de um terço do total. Poderão abrir as praças, recintos e instalações para touros com limitação de capacidade que garanta uma pessoa por cada nove metros quadrados. Ficará permitido ao turismo ativo e de natureza sem restrições e se poderá obter as praias sempre respeitando o distanciamento social para evitar contágios.